Você tem ascendência portuguesa e sonha em conquistar a cidadania europeia? A boa notícia é que a cidadania portuguesa por descendência é uma das formas mais acessíveis de se tornar cidadão europeu. Mas uma dúvida comum entre os interessados é: até qual geração é possível solicitar a cidadania portuguesa?
O que diz a lei portuguesa?
A legislação portuguesa permite que filhos, netos e bisnetos (com condições específicas) de portugueses solicitem a cidadania, desde que atendam a certos requisitos legais e comprovem o vínculo com o ascendente português.
1. Filhos de portugueses
O processo é direto: se um dos pais é cidadão português, o filho tem direito automático à cidadania, mesmo que tenha nascido fora de Portugal.
2. Netos de portugueses
Netos também têm direito à cidadania portuguesa por descendência, mas precisam comprovar:
- Ligação efetiva com a comunidade portuguesa (idioma, viagens, cultura, etc.);
- Registro de nascimento do avô ou avó português;
- Ausência de antecedentes criminais relevantes.
3. Bisnetos de portugueses
A situação dos bisnetos exige atenção. Eles só podem solicitar a cidadania se o pai / mãe ou avô / avó (filho ou neto do português) tiver obtido a cidadania antes. Ou seja, é necessário que ao menos uma geração formalize seu direito para que ele seja transmitido.
Exemplo: Se seu bisavô nasceu em Portugal, mas seus avós e pais não solicitaram a cidadania, será preciso iniciar o processo por um deles antes de solicitar o seu.
Resumo: até qual geração é possível solicitar a cidadania portuguesa?
- Filhos de portugueses: direito garantido;
- Netos de portugueses: direito possível com comprovação de vínculo;
- Bisnetos: possível apenas se os pais ou avós reconhecerem a cidadania previamente.
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