Desde 1º de julho de 2022, uma importante mudança ocorreu no processo de reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial. O Tribunal de Roma, que anteriormente centralizava todos os casos, passou a dividir essa responsabilidade com os tribunais locais das províncias onde se localizam os comuns de origem do Dante Causa – o antepassado italiano relacionado ao processo.
Essa mudança trouxe uma descentralização significativa no sistema, impactando diretamente os processos de cidadania italiana e as estratégias adotadas por quem busca o reconhecimento.
O que Isso Significa na Prática?
Inicialmente, pode parecer que essa alteração complicou o processo. De fato, ela introduziu novos desafios, como a necessidade de estudar cada tribunal específico. No entanto, há um lado positivo: a descentralização distribui os casos entre diversos juízes e tribunais, o que tende a acelerar o andamento dos processos e reduzir os longos prazos que muitos enfrentavam quando todos os casos eram julgados exclusivamente em Roma.
Tribunais Competentes para Julgar os Processos
Abaixo, você encontrará uma lista atualizada dos tribunais italianos responsáveis por julgar os processos de cidadania, organizados de acordo com as províncias e municípios que cada um atende.
Tribunal de Ancona
- Ancona (AN)
- Ascoli Piceno (AP)
- Fermo (FM)
- Macerata (MC)
- Pesaro e Urbino (PU)
- Município de Valle Castellana (Região do Abruzzo)
Tribunal de Bari
- Bari (BA)
- Barletta-Andria-Trani (BT)
- Foggia (FG)
Tribunal de Bologna
- Bologna (BO)
- Ferrara (FE)
- Forlì-Cesena (FC)
- Modena (MO)
- Parma (PR)
- Piacenza (PC)
- Ravenna (RA)
- Reggio Emilia (RE)
- Rimini (RN)
Tribunal de Brescia
- Bergamo (BG)
- Brescia (BS)
- Cremona (CR)
- Mantova (MN)
Tribunal de Cagliari
- Cagliari (CA)
- Nuoro (NU)
- Oristano (OR)
- Sassari (SS)
- Sud Sardegna (SU)
Tribunal de Caltanissetta
- Caltanissetta (CL)
- Enna (EN)
Tribunal de Campobasso
- Campobasso (CB)
- Isernia (IS)
Tribunal de Catania
- Catania (CT)
- Ragusa (RG)
- Siracusa (SR)
Tribunal de Catanzaro
- Catanzaro (CZ)
- Cosenza (CS)
- Crotone (KR)
- Vibo Valentia (VV)
Tribunal de Firenze
- Arezzo (AR)
- Firenze (FI)
- Grosseto (GR)
- Livorno (LI)
- Lucca (LU)
- Pisa (PI)
- Pistoia (PT)
- Prato (PO)
- Siena (SI)
Tribunal de Genova
- Genova (GE)
- Imperia (IM)
- La Spezia (SP)
- Savona (SV)
- Massa-Carrara (MS) — parte da jurisdição de Genova, apesar de estar na Toscana
Tribunal de L’Aquila
- Chieti (CH)
- L’Aquila (AQ)
- Pescara (PE)
- Teramo (TE)
Tribunal de Lecce
- Brindisi (BR)
- Lecce (LE)
- Taranto (TA)
Tribunal de Messina
- Messina (ME)
Tribunal de Milano
- Como (CO)
- Lecco (LC)
- Lodi (LO)
- Milano (MI)
- Monza e Brianza (MB)
- Pavia (PV)
- Sondrio (SO)
- Varese (VA)
Tribunal de Napoli
- Avellino (AV)
- Benevento (BN)
- Caserta (CE)
- Napoli (NA)
Tribunal de Palermo
- Agrigento (AG)
- Palermo (PA)
- Trapani (TP)
Tribunal de Perugia
- Perugia (PG)
- Terni (TR)
Tribunal de Potenza
- Matera (MT)
- Potenza (PZ)
- Municípios da Região Campania: Sala Consilina, Atena Lucana, Padula, Caggiano, Auletta, Pertosa, Salvitelle, Montesano sulla Marcellana, Casalbuono, Polla, San Pietro al Tanagro, San Rufo, Sant’Arsenio, Sanza, Buonabitacolo, Caselle in Pittari, Morigerati, Teggiano, Monte San Giacomo, Sassano, Vibonati, Casaletto Spartano, Ispani, Santa Marina, Sapri, Torraca, Tortorella
Tribunal de Reggio Calabria
- Reggio Calabria (RC)
- Frosinone (FR)
- Latina (LT)
- Rieti (RI)
- Roma Capitale (RM)
- Viterbo (VT)
Tribunal de Salerno
- Salerno (SA)
Tribunal de Torino
- Alessandria (AL)
- Asti (AT)
- Biella (BI)
- Cuneo (CN)
- Novara (NO)
- Torino (TO)
- Verbano Cusio Ossola (VB)
- Vercelli (VC)
- Aosta (AO)
Tribunal de Trento
- Bolzano (BZ)
- Trento (TN)
- Municípios da Província de Brescia di Magasa e Valvestino
Tribunal de Venezia
- Belluno (BL)
- Padova (PD)
- Rovigo (RO)
- Treviso (TV)
- Venezia (VE)
- Verona (VR)
- Vicenza (VI)
- Municípios da Região de Friuli: Sappada, Erto e Casso
Tribunal de Trieste
- Gorizia (GO)
- Pordenone (PN)
- Trieste (TS)
- Udine (UD)
- Municípios da Região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza, Teglio Veneto
Impacto para os Requerentes
Para quem busca o reconhecimento da cidadania italiana, essa mudança exige uma preparação mais estratégica. Agora, é essencial avaliar o tribunal correspondente à província de origem do seu antepassado e adaptar o processo às particularidades de cada jurisdição.
Por outro lado, o descongestionamento do Tribunal de Roma traz esperanças de prazos mais curtos e maior eficiência no julgamento de casos.
Conte com Especialistas
Se você está no início do seu processo de cidadania italiana ou quer entender como a descentralização afeta o seu caso, a Libertà Cidadania pode ajudá-lo. Nossa equipe está pronta para lidar com os desafios de cada tribunal e garantir que seus direitos sejam defendidos com excelência.
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