8 de outubro de 2026

Decreto Tajani: nova contestação chega à Corte Costituzionale italiana e à Corte de Justiça da União Europeia

Tribunal de Avellino leva questionamentos sobre a reforma da cidadania italiana a duas Cortes simultaneamente, configurando a chamada doppia pregiudizialità. Novo movimento tem foco especial sobre descendentes menores de idade. A pressão jurídica sobre o Decreto Tajani (Lei n.º 74/2025) ganhou uma nova e importante frente em outubro de 2026.

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Em decisão publicada em 23 de julho de 2026, a Corte Costituzionale italiana suspendeu o julgamento sobre o art. 3-bis e transferiu a decisão final à Corte de Justiça da União Europeia. Análise da Libertà Cidadania.

A Libertà Cidadania explica com honestidade por que, para um perfil muito específico de descendente, protocolar agora é assumir um risco que pode ser evitado com poucos meses de paciência.

Em apenas três meses, ao menos sete tribunais italianos reconheceram a cidadania iure sanguinis em ações ajuizadas após o Decreto Tajani. A Libertà Cidadania mostra a linha do tempo e explica por que esperar custa caro

Em ordem de serviço assinada em 25 de fevereiro de 2026, a Presidência do Tribunale di Venezia admite a sobrecarga e restringe o atendimento direto a requerentes. Análise da Libertà Cidadania.