Prazo para Cidadania Italiana de Menores Pode Ser Estendido, Mas Atenção aos Riscos da Nova Modalidade
Se você é pai ou mãe e está planejando registrar seus filhos menores para obter a cidadania italiana, é importante ficar atento às mudanças recentes e às discussões em andamento no Parlamento italiano.
A boa notícia é que o prazo para registro pode ser estendido até 2028, devido à ineficiência dos consulados italianos no exterior. No entanto, há detalhes que exigem cautela antes de iniciar o processo.
Por que o prazo pode ser ampliado
Atualmente, pais têm até 31 de maio de 2026 para registrar filhos menores nascidos antes da reforma da cidadania italiana de 2025. No entanto, atrasos nos consulados e dificuldades no sistema de agendamento Prenotami têm impedido que muitas famílias cumpram esse prazo.
Em resposta, o Parlamento italiano está avaliando uma prorrogação do prazo até 2028 por meio do decreto Milleproroghe, garantindo mais tempo para os pais organizarem a documentação necessária.
Por que essa “nova modalidade” é considerada ruim
A reforma de 2025 criou uma modalidade especial de cidadania para menores, mas ela funciona mais como um benefício de lei do que uma cidadania por sangue (jus sanguinis). Isso traz algumas implicações importantes:
- Não é transmissível automaticamente: Diferente da cidadania tradicional, essa modalidade pode não garantir que os filhos dos menores também recebam a cidadania sem procedimentos adicionais.
- Depende de prazos e condições: Para manter o direito, é necessário cumprir todos os requisitos legais, incluindo registro dentro do prazo e pagamento de taxas.
- Segurança jurídica limitada: Há questionamentos sobre a constitucionalidade de algumas regras, e futuros julgamentos podem impactar o status da cidadania desses menores.
Em resumo, é uma cidadania temporária e condicionada, que exige atenção especial dos pais.
O que os pais devem fazer
Para evitar surpresas e garantir que os filhos menores tenham o direito preservado, é fundamental:
- Acompanhar as novas movimentações e julgamentos no Parlamento e nos tribunais italianos.
- Guardar todos os documentos e certificados relacionados à cidadania concedida.
- Buscar assessoria especializada para interpretar corretamente a legislação e garantir que o processo seja realizado dentro das normas.
A Libertà está aqui para ajudar
Na Libertà, acompanhamos de perto todas as mudanças na legislação italiana e oferecemos orientação completa para pais que desejam registrar seus filhos. Estamos prontos para esclarecer dúvidas, explicar os riscos e garantir que o processo seja conduzido com segurança e transparência.
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