O cenário da cidadania italiana passou por uma reviravolta em 27 de março de 2025. O anúncio de um novo e rígido decreto pelo Ministro do Exterior, Antonio Tajani, trouxe incertezas e preocupações para aqueles que sonham com uma vida melhor na Europa. Após ser aprovado pelo Senado e pelo Parlamento italiano, o decreto foi transformado em lei em 23 de maio de 2025.

O QUE MUDOU NA PRÁTICA PARA O REGISTRO DE FILHOS MENORES?

Após meses de incertezas, no dia 28 de maio de 2025 os consulados começaram a divulgar diretrizes baseadas na Circular do Ministério Dell’Interno. Contudo, a comunicação inicial, como exemplificado pelo consulado de Curitiba, foi limitada, orientando os cidadãos italianos interessados a aguardarem por instruções mais detalhadas.

Um ponto crucial dessa mudança é que os menores não terão mais direito automático à cidadania por descendência (Iure Sanguinis), sendo agora concedida por lei (Iure Communicatione). Essa alteração pode encerrar a transmissão da cidadania de uma geração para outra caso não haja residência na Itália, conforme exigido pela nova legislação.

CONFIRA A CIRCULAR NA INTEGRA:

COMO FAZER O REGISTRO DE SEU FILHO MENOR

• Filhos menores de idade ainda não registrados (nascidos até 27 de março de 2025):
  Os pais ou tutores devem apresentar uma declaração ao Escritório Consular até 31 de maio de 2026. É necessário pagar uma taxa de 250 euros ao Ministério do Interior.
• Filhos nascidos após a nova lei:
  Para crianças nascidas após 27 de março de 2025, os pais têm até o primeiro ano de vida para apresentar a declaração ao consulado de sua jurisdição. Ambos devem comparecer munidos de:
  • Certidão de nascimento traduzida e apostilada;
  • Comprovante de pagamento da taxa de 250 euros.
• Filhos de Trentinos:
  Quem obteve a cidadania pela Lei nº 379/2000, conhecida como a lei dos “trentinos”, não poderá mais transmiti-la automaticamente a filhos menores. A cidadania dependerá das novas condições estabelecidas na legislação.

E AGORA?

Com tantas mudanças significativas, é natural que surjam dúvidas sobre como proceder para garantir o registro de filhos menores e manter viva a conexão com suas raízes italianas. Nesse momento de transição, a Libertà Cidadania está ao seu lado, pronta para oferecer a orientação necessária para navegar pelas novas regras e assegurar que seus direitos sejam preservados.

Nossa equipe experiente e atualizada está preparada para ajudá-lo em todas as etapas do processo. Seja para o registro de filhos menores ou para esclarecer dúvidas sobre cidadania italiana, estamos aqui para transformar desafios em soluções. Conte com a Libertà Cidadania para aproximar o seu sonho europeu da realidade.

Por: Bruno Antonio Greber

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