Em maio de 2025, o Parlamento italiano aprovou a Lei nº 74/2025, conhecida como “Lei Tajani”. Essa legislação trouxe mudanças significativas nas regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, gerando preocupação entre descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente na América Latina, onde reside grande parte da diáspora italiana.
Se você é descendente de italianos ou está envolvido em processos de cidadania, confira neste artigo as principais alterações, as repercussões e como se adaptar à nova realidade.
O Que Mudou?
A nova lei introduz restrições inéditas no reconhecimento da cidadania italiana por jus sanguinis. Aqui estão os pontos principais:
- Limitação Geracional
Agora, a cidadania só pode ser reconhecida para filhos e netos de italianos nascidos na Itália. Bisnetos e trinetos, que anteriormente tinham direito ao reconhecimento, não são mais elegíveis administrativamente. - Exclusão de Ascendentes Naturalizados
Se o ascendente italiano se naturalizou em outro país antes do nascimento do descendente, o direito à cidadania é negado. Essa mudança afeta especialmente famílias ítalo-brasileiras. - Manutenção de Processos Antigos
Pedidos de cidadania protocolados até 27 de março de 2025 não são afetados pelas novas regras e seguirão as normas antigas.
Por Que Essas Mudanças Foram Introduzidas?
De acordo com o governo italiano, as alterações visam combater fraudes, modernizar a legislação e limitar o reconhecimento da cidadania para evitar o que foi chamado de “comercialização” de passaportes italianos. A intenção é alinhar a Itália com práticas adotadas por outros países europeus.
Por outro lado, críticos argumentam que a lei é discriminatória, cria categorias de cidadãos e prejudica milhões de descendentes que ainda não haviam iniciado seus processos de reconhecimento.
O Que Fazer Agora?
Para quem não se enquadra nas novas regras, algumas opções podem ser consideradas:
- Avaliação Jurídica: Consultar advogados especializados para explorar alternativas, como processos judiciais na Itália que possam questionar a constitucionalidade da nova lei.
- Residência na Itália: Dependendo do caso, estabelecer residência legal na Itália pode abrir caminhos para o reconhecimento da cidadania.
- Acompanhamento de Novas Propostas: O debate sobre a legislação ainda está vivo, e futuras alterações podem suavizar os critérios.
Como a Libertà Cidadania Pode Ajudar?
A Libertà Cidadania está preparada para defender os interesses de descendentes que ainda desejam requerer a cidadania italiana pela via judicial. Nossa equipe oferece suporte completo para avaliar sua situação, identificar oportunidades dentro da nova legislação e representá-lo em processos judiciais na Itália.
Conclusão
A Lei Tajani representa uma das maiores mudanças na legislação de cidadania italiana nos últimos anos. Embora suas implicações sejam amplas, é essencial que os descendentes interessados em cidadania busquem informações atualizadas e apoio profissional para tomar decisões informadas.
Se você deseja iniciar ou dar continuidade ao seu processo de cidadania italiana, entre em contato com a Libertà Cidadania. Estamos prontos para ajudá-lo a conquistar o que é seu por direito!
